1. Aceitação do Termo de Uso
Através deste termo de uso, a Escola Jardim das Nações tem o propósito de disponibilizar um canal ético e seguro de comunicação.
Toda vez que forem utilizadas as expressões “o Jardim”, “nós”, “nosso(a)”, “conosco”, será em referência a todas as empresas que executam a prestação dos serviços educacionais e extracurriculares listadas na seção “Controladores” da Política de Privacidade.
Quando feita menção às expressões “Você” ou “Usuário” será em referência a quem está navegando pelo site do Jardim e utilizando as ferramentas nele disponíveis e a quem utiliza de nossos serviços educacionais e serviços extracurriculares, que deve ler este Termo e a Política de Privacidade e estar consciente das condições e do compromisso de cumpri-las.
Os usuários manifestam ciência e aceitação do conteúdo deste Termo de Uso a partir do momento que navegam pelo nosso site e ao utilizar dos nossos serviços.
2. Responsabilidade do Usuário
Você se responsabiliza pela precisão, pela veracidade e pela atualização dos dados informados e reconhece que a inconsistência deles poderá implicar na impossibilidade de fazer uso dos serviços.
Login e senha só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado, que se compromete em manter o sigilo da senha, que é pessoal e intransferível, não sendo possível, em qualquer hipótese, a alegação de uso indevido após o ato de compartilhamento.
O usuário é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos que sejam causados ao Jardim ou ainda a qualquer terceiro, em virtude do descumprimento do disposto neste Termo de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso aos serviços.
O usuário deverá notificar imediatamente o Jardim caso identifique o uso não autorizado de sua conta.
O Jardim não poderá ser responsabilizada pelos seguintes fatos:
a) Equipamento infectado ou invadido por atacantes;
b) Equipamento avariado no momento do consumo de serviços;
c) Proteção do computador;
d) Proteção das informações baseadas nos computadores dos usuários;
e) Abuso de uso dos computadores dos usuários;
f) Monitoração clandestina do computador dos usuários;
g) Vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos usuários;
h) Perímetro inseguro.
Em nenhuma hipótese, o Jardim será responsável pela instalação, no equipamento do usuário ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados), em decorrência da navegação na internet pelo usuário.
3. Responsabilidade do Jardim
O Jardim se compromete a cumprir todas as legislações inerentes ao uso correto dos dados pessoais, implementar controles de segurança de forma a preservar a privacidade dos dados utilizados, bem como a garantir todos os direitos e garantias legais dos titulares dos dados.
Poderá ainda, quanto às ordens judiciais de pedido das informações, compartilhar informações necessárias para investigações ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas de fraude ou ameaças potenciais contra pessoas, bens ou sistemas que sustentam o serviço ou de outra forma necessárias para cumprir com obrigações legais. Caso ocorra, os titulares dos dados serão notificados, salvo quando o processo estiver em segredo de justiça.
4. Política de Privacidade
A Política de Privacidade estabelecida e utilizada pelo Jardim trata da utilização dos dados pessoais, fazendo parte de forma inerente do presente Termo de Uso, ressaltando-se o tratamento dos dados pessoais em conformidade com a legislação em vigor.
Para mais informações acesse a Política de Privacidade .
5. Mudanças no Termo de Uso
A presente versão deste Termo de Uso foi atualizada pela última vez em março/2023.
O Jardim se reserva no direito de modificar as presentes normas, a qualquer momento, especialmente para adaptá-las às evoluções dos serviços, disponibilização de novas funcionalidades, supressão ou modificação das já existentes.
Qualquer alteração e/ou atualização do Termos de Uso e da Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no sítio do serviço e deverá ser integralmente observada por Você.
6. Contato
Em caso de dúvidas em relação aos nossos serviços, entre em contato através do nosso canal de atendimento privacidade@escolajardim.com.br.
7. Foro
Este Termo será regido pela legislação brasileira e qualquer reclamação ou controvérsia com base neste será dirimida exclusivamente pelo Foro da Comarca de Taubaté-SP.
Sem prejuízo de qualquer outra via administrativa ou judicial disponível, todos os titulares de dados pessoais têm direito a apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
1. Área de Privacidade
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece regras para uso, coleta, armazenamento e compartilhamento de dados dos usuários por empresas públicas e privadas. O principal objetivo da LGPD é garantir mais segurança, privacidade e transparência no uso de informações pessoais. Temos um compromisso com a proteção da sua privacidade, por isso, melhoramos nossos controles, criamos novas estruturas internas e aprimoramos nossas funcionalidades para que você possa exercer seus direitos da melhor maneira. Esse espaço é destinado a informar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e apresentar a você nossas ações, políticas e demais materiais sobre o assunto.
Conheça a LGPD
https://www.youtube.com/watch?v=WDeJS8fSDvs
O que são Dados Pessoais?
São todas as informações que permitem identificar, direta ou indiretamente, uma pessoa, tais como: nome, número de documentos, telefone, endereço, localização via GPS, fotografias, cartão bancário, renda, entre outros.
O que são Dados Pessoais Sensíveis?
São aqueles dados cujo tratamento pode ensejar a discriminação de seu titular por se referirem, por exemplo, à opção sexual, convicções religiosas, filosóficas ou morais, ou opiniões políticas.
O que é Tratamento de Dados?
É toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, utilização, processamento, armazenamento, eliminação, modificação, comunicação, transferência etc.
O que são Agentes de Tratamento?
São dois os agentes de tratamento: o Controlador e o Operador. O Controlador é pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. O Operador é a pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
O que são os Princípios para o Tratamento de Dados Pessoais?
Finalidade
Propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados.
Adequação
Uso dos meios compatíveis com a finalidade.
Necessidade
Limitação do tratamento ao mínimo necessário para atingir a finalidade informada.
Livre acesso
Consulta facilitada e gratuita aos titulares sobre o tratamento.
Qualidade dos dados
Garantia de integridade e atualização dos dados pessoais.
Transparência
Informações claras, precisas e acessíveis sobre as condições do tratamento.
Segurança
Adoção de medidas técnicas e administrativas para proteção dos dados pessoais.
Prevenção
Medidas para prevenir a ocorrência de fatos danosos.
Não discriminação
Vedação para tratamentos discriminatórios ilícitos ou abusivos.
Responsabilização e prestação de contas
Demonstração e comprovação do cumprimento da lei.
O que o Jardim das Nações está fazendo?
DPO Responsável
Selma Cristina Saito Azevedo
dpo@positivo.com.br
Política de Privacidade
Política de Cookies
Comitê de Privacidade
O Comitê de Privacidade, sob a presidência do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais/DPO, é o responsável pelo desenvolvimento de normas e boas práticas para garantir o tratamento adequado dos dados pessoais.
Além acompanhar a implementação e atualização do programa de privacidade de privacidade do Jardim das Nações, o Comitê tem as seguintes responsabilidades:
Responsabilidades
● Apoiar o Encarregado de Proteção de Dados, em temas relacionados à governança e proteção de dados pessoais e sensíveis;
● Assessorar na implementação das ações necessárias à privacidade e segurança de dados pessoais e alcance da conformidade, de acordo com a LGPD;
● Garantir que os controles e procedimentos técnicos e organizacionais apropriados sejam implementados pelas áreas competentes, visando assegurar a privacidade, gestão e a segurança de dados pessoais, bem como evitar acesso ou divulgação não autorizados de dados;
●Estabelecer medidas de segurança da informação, visando garantir um nível apropriado, tendo em vista os riscos representados pelo tratamento e armazenamento de dados pessoais;
●Certificar e assegurar, por meio da elaboração de medidas de prevenção e segurança, que dados pessoais de clientes, alunos, empregados, parceiros e fornecedores não fiquem retidos por um período maior que o necessário para os objetivos para os quais foram obtidos, a menos que exigido de outra forma pelas leis ou regulamentos aplicáveis ou quando houver consentimento específico indicando um determinado período;
● Promover a disseminação da cultura e princípios voltados à privacidade e segurança de dados pessoais, especialmente por meio de comunicações e treinamentos recorrentes.
Canal de atendimento do titular
Os titulares de dados podem exercer os seus direitos acessando um canal específico de atendimento disponível a seguir:
2. Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade (“Política”) indica como os dados pessoais são tratados em razão da contratação e uso dos serviços, plataformas virtuais de aprendizagem, websites, aplicativos, produtos e demais recursos ofertados pelo Jardim das Nações e suas afiliadas (“Serviços”). Ao utilizar nossos Serviços, o usuário concorda com esta Política, autorizando o Jardim das Nações a tratar os seus dados pessoais da forma necessária à adequada prestação dos Serviços, de acordo com esta Política e com a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018.
Dados Coletados
Alguns dados coletados e utilizados na prestação e aprimoramento dos serviços podem ser considerados dados pessoais:
Dados Cadastrais
Nome completo, documentos de identidade, data de nascimento, endereço, e-mail, filiação, número de telefone, conta de usuário, dados de perfil, login e senha.
Dados Financeiros
Informações de pagamentos e dados bancários relacionados ao pagamento dos Serviços.
Dados de Identificação Digital
Histórico e registro de navegação, informações sobre IP, hora e data de acesso, geolocalização, dados sobre dispositivo de acesso e cookies.
Dados de Uso
Incluem informações sobre como você usa nosso Serviço, como perfil e comportamento de compra e volume de transações.
Dados Biométricos e Faciais
Foto de documentos e fotos pessoais.
Dados de Comunicação
Comunicação meio de aplicativos relacionados, direta ou indiretamente aos Serviços, compreendendo mensagens de textos ou outras comunicações, o conteúdo destas e a data e hora em que ocorreram.
Dados de Veículos
Dados de veículos, como marca, modelo e placa para fins de controle de acesso nas dependências do Jardim das Nações.
Dados Sensíveis
Origem étnico-racial, dados médicos e de vacinação, deficiências físicas ou cognitivas.
Dúvidas?
A coleta de quaisquer dados sensíveis tem como objetivo o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, a promoção de segurança e/ou a garantia o seu acesso a direitos, bem como o aperfeiçoamento da prestação adequada dos Serviços contratados.
Ao acessar os recursos vinculados aos Serviços, o Jardim das Nações pode coletar dados de forma automática, como Dados Identificação Digital e Dados de Uso, por meio de cookies, registros em serviços, aplicações, softwares e tecnologias semelhantes.
Finalidade de Uso
Os dados pessoais coletados são utilizados de acordo com as seguintes finalidades e fundamentações legais, as quais autorizam o seu tratamento:
Prestação dos Serviços, verificação de identidade, análise de dados, controle de acesso, prevenção e manutenção da segurança dos nossos espaços, proteção à integridade física e de saúde de usuários e beneficiários dos Serviços, emissão de documentos oficiais, manutenção de sistemas, hospedagem de dados e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Aprimoramento dos Serviços, realização de operações internas necessárias à prestação dos Serviços, análise do perfil do usuário, pesquisa e desenvolvimento para fins pedagógicos e educacionais.
Gerenciamento do relacionamento com clientes e usuários dos Serviços, atendimento em todos os canais de comunicação do Jardim das Nações e atendimento e suporte ao cliente.
Envio de comunicações de marketing por e-mail, mensagem ou qualquer outro meio ou, ainda, o contato com pais e/ou responsáveis em caso de emergência ou para informações pedagógicas do aluno.
Faturamento, processamento e gestão de pagamentos e realização de cobranças de débitos.
Na hipótese de consentimento para o tratamento de dados pessoais, a qualquer momento seu titular pode revogá-lo por meio de solicitação e/ou contato com o Jardim das Nações, por meio do Canal do Titular.
A recusa no fornecimento de dados pessoais necessários em decorrência de lei, regulação ou contrato, pode impossibilitar a prestação dos Serviços ou fazer com que estes sejam prestados de forma inadequada e insatisfatória.
O Jardim das Nações apenas utiliza dados pessoais para as finalidades segundo as quais estes foram coletados ou por qualquer outro motivo compatível com a finalidade original. O tratamento de quaisquer dados pessoais com finalidade não relacionada originalmente será objeto de notificação específica ao titular.
O Jardim das Nações não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing direto, exceto mediante expresso consentimento de seu titular. Contudo, o Jardim das Nações pode usar dados pessoais para a divulgação dos Serviços, recursos, promoções, sorteios, estudos, pesquisas, notícias, notificações e eventos por ele produzidos e/ou promovidos.
O Jardim das Nações pode usar dados para envio de comunicados relativos aos Serviços, alterações em seus termos, condições e/ou políticas aplicáveis, ou ainda, para envio outras comunicações de cunho informativo, sem finalidade promocional e/ou publicitária.
Tratamento de dados de menores
O Jardim das Nações realiza o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes com foco em seu melhor interesse, conforme a legislação vigente. A coleta e o tratamento desses dados são realizados mediante consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal, destinados a finalidades previstas em contrato ou disposições legais.
Os dados pessoais sensíveis são coletados e tratados exclusivamente para as finalidades estritamente necessárias, adotando medidas restritivas e de segurança adequadas para proteção dessas informações.
Cookies e Tecnologias de Terceiros
O Jardim das Nações usa cookies e outras tecnologias de identificação em seus apps, sites, e-mails e anúncios online para as finalidades descritas nesta Política.
Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em navegadores ou aparelhos por sites, apps, mídia online e anúncios.
O Jardim das Nações usa cookies e tecnologias similares para autenticar usuários; lembrar preferências e configurações de usuários; determinar a popularidade de um conteúdo; divulgar e medir a eficácia de campanhas de marketing; e analisar tendências e interesses das pessoas que interagem com os Serviços.
Compartilhamento de Dados
O Jardim das Nações pode atuar em conjunto com outras empresas para disponibilizar recursos e aplicativos que podem ser utilizados de forma relacionada aos Serviços, podendo envolver o compartilhamento de dados pessoais.
Dessa forma, os dados pessoais coletados podem ser compartilhados com empresas do mesmo grupo econômico; processadores de pagamento; agentes de prevenção a fraudes; agências de número de identificação fiscal; plataforma de remetentes de e-mails em massa; provedores de armazenamento em nuvem; fornecedores de aplicativos, softwares e plataformas educacionais; autoridades judiciais, policiais e governamentais; parceiros comerciais ou convênios; e rede interna para execução dos serviços educacionais contratados.
Contudo, o Jardim das Nações somente compartilha dados pessoais coletados com empresas que asseguram o cumprimento dos padrões mínimos de segurança e da lei de proteção de dados pessoais.
Dados pessoais podem ser compartilhados com órgãos estatais e agências reguladoras para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias às quais o Jardim das Nações está submetido.
Em hipótese alguma, o Jardim das Nações licencia, vende ou transfere dados pessoais a qualquer terceiro, visando a obtenção de lucro ou de forma contrária a esta Política.
Transferência de Dados
Os dados pessoais são coletados de acordo com a lei brasileira. Na eventualidade de contratação de serviços de provimento de dados, armazenamento em nuvem e informações alocados internacionalmente, o Jardim das Nações assegura que os dados pessoais dos usuários de seus Serviços apenas serão transferidos se observados os critérios de proteção previstos nesta Política e as diretrizes da LGPD.
Dessa forma, dados pessoais apenas serão transferidos para partes localizadas em países ou organizações internacionais que legalmente possuam um grau adequado de proteção de dados, sendo adotadas medidas técnicas e administrativas de avaliação de privacidade e segurança da informação, bem como adoção de condições contratuais específicas exigidas pelo Jardim das Nações para tratamento em conformidade com a LGPD ou legislação equivalente.
Prazo de Armazenamento
O Jardim das Nações mantém os dados pessoais dos usuários de seus Serviços pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade para a qual foram coletados, inclusive para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais ou contratuais. Caso determinados dados deixem de ser necessários a determinada finalidade, serão excluídos ou anonimizados.
Não será possível a exclusão ou anonimização de dados pessoais cujo armazenamento seja determinado por lei ou autoridade regulatória.
Segurança de Dados Pessoais
O Jardim das Nações adota medidas de segurança, técnicas e administrativas apropriadas para proteger e impedir que dados pessoais sejam acidentalmente perdidos, usados ou acessados de maneira não autorizada, alterados ou divulgados. Os dados pessoais coletados dos usuários dos Serviços ofertados pelo Jardim das Nações são acessados por empregados, agentes, contratados e outros terceiros apenas no limite necessário para execução de determinada atividade, de acordo com instruções do Jardim das Nações e sob dever de sigilo e confidencialidade.
O Jardim das Nações adota elevados padrões de segurança de informação e possui procedimentos aplicáveis a violação de dados pessoais, sendo que, na medida da imposição legal aplicável, qualquer suspeita será objeto de notificação ao seu titular e à autoridade reguladora competente.
Direitos do Titular
Por meio dos canais indicados nesta Política, ao titular de dados pessoais, usuário dos Serviços, é facultado:
• Solicitar a informação, confirmação, atualização ou retificação de seus dados pessoais;
• Requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
• Manifestar revogação do consentimento ao uso de seus dados pessoais;
• Solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados, desde que não haja prejuízo ou impedimento à prestação dos Serviços, tenha decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados e inexista qualquer obrigação legal ou regulatória ao armazenamento ou guarda permanente dos dados.
Solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser apresentadas por escrito, pelo próprio titular ou por meio de representante legal, por meio do Canal do Titular, disponível em www.canalabertopositivo.com.br ou através do e-mail dpo@positivo.com.br.
Como medida de segurança, a fim de garantir que seus dados pessoais não sejam divulgados a terceiros não autorizados, o Jardim das Nações pode solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante.
As solicitações serão atendidas em prazos compatíveis às providências necessárias e/ou requisitadas.
Última Alteração: 13 de agosto de 2025.
Início da Vigência: 1 de julho de 2020.
Alterações, Exercício de Direitos e Dúvidas
Em caso de questões relacionadas a esta Política ou exercício de direitos envolvendo aos seus dados, tire-as a seguir:
DPO Positivo: Selma Cristina Saito Azevedo
E-mail: dpo@positivo.com.br
3. Cookies
O que é um cookie?
O cookie é um dado transferido ao seu navegador ou dispositivo que nos permite entender, armazenar e recordar suas ações e preferências em nossa plataforma ao longo do tempo.
Grande parte dos navegadores da Internet aceitam cookies, no entanto, os usuários podem configurar seus navegadores para desativar ou aceitar certos tipos de cookies ou cookies específicos. Quando as categorias permitidas são desativadas, os cookies atribuídos a esta categoria serão excluídos do seu navegador.
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Nós utilizamos os cookies para autenticar usuários, lembrar preferências e configurações de usuários. Os cookies podem ser utilizados para determinar a popularidade de um conteúdo, divulgar e medir a eficácia de campanhas de marketing, assim como para analisar tendências e interesses das pessoas que interagem com os nossos Serviços, como por exemplo, alguns cookies são utilizados para lembrar o seu idioma ou suas preferências para que você não tenha que escolhê-las sempre que acessa nosso site.
Quais cookies nós utilizamos?
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Os cookies de estatísticas, ou análises, traduzem as interações dos visitantes em relatórios detalhados de comportamento, de maneira anônima.
Por quanto tempo os cookies são armazenados?
O prazo de armazenamento dos cookies que coletam informações varia de acordo com o tempo necessário para cumprir sua finalidade.
Existem cookies denominados de sessão ou temporários, os quais expiram assim que o seu navegador encerra a sessão. Por outro lado, existem cookies persistentes ou permanentes, os quais permanecem em seu dispositivo durante um período determinado ou até que seja excluído.
No que se refere a este site, temos os seguintes cookies e período de armazenamento:
– Necessário 1 mês
– Marketing: Cookie de Sessão
– Estatísticas: Cookie de Sessão
Como desativar um cookie?
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Contudo, alguns cookies (denominados cookies necessários) não podem ser desativados, tendo em vista a sua necessidade para o funcionamento do site, a segurança e o cumprimento das obrigações legais.
Dúvidas e Exercícios de Direitos
Para nós, a privacidade e confiança são fundamentais, motivo pelo qual estamos sempre nos atualizando para manter os mais altos padrões de segurança.
Reservamo-nos no direito de alterar esta Política de Cookies a qualquer tempo. As eventuais mudanças entrarão em vigor logo após a sua publicação e você será avisado.
Ao continuar a navegação em nossa plataforma após as mudanças, você concorda com elas. Por este motivo, aconselhamos que sempre verifique esta Política e a nossa Política de Privacidade.
Alterações, Exercícios de Direitos e Dúvidas
Em caso de questões relacionadas a esta Política ou exercício de direitos envolvendo aos seus dados, tire-as a seguir:
DPO Positivo: Selma Cristina Saito Azevedo
E-mail: dpo@positivo.com.br
Vigente desde março/2023
