1. Aceitação do Termo de Uso
Através deste termo de uso, a Escola Jardim das Nações tem o propósito de disponibilizar um canal ético e seguro de comunicação.
Toda vez que forem utilizadas as expressões “o Jardim”, “nós”, “nosso(a)”, “conosco”, será em referência a todas as empresas que executam a prestação dos serviços educacionais e extracurriculares listadas na seção “Controladores” da Política de Privacidade.
Quando feita menção às expressões “Você” ou “Usuário” será em referência a quem está navegando pelo site do Jardim e utilizando as ferramentas nele disponíveis e a quem utiliza de nossos serviços educacionais e serviços extracurriculares, que deve ler este Termo e a Política de Privacidade e estar consciente das condições e do compromisso de cumpri-las.
Os usuários manifestam ciência e aceitação do conteúdo deste Termo de Uso a partir do momento que navegam pelo nosso site e ao utilizar dos nossos serviços.
2. Responsabilidade do Usuário
Você se responsabiliza pela precisão, pela veracidade e pela atualização dos dados informados e reconhece que a inconsistência deles poderá implicar na impossibilidade de fazer uso dos serviços.
Login e senha só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado, que se compromete em manter o sigilo da senha, que é pessoal e intransferível, não sendo possível, em qualquer hipótese, a alegação de uso indevido após o ato de compartilhamento.
O usuário é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos que sejam causados ao Jardim ou ainda a qualquer terceiro, em virtude do descumprimento do disposto neste Termo de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso aos serviços.
O usuário deverá notificar imediatamente o Jardim caso identifique o uso não autorizado de sua conta.
O Jardim não poderá ser responsabilizada pelos seguintes fatos:
a) Equipamento infectado ou invadido por atacantes;
b) Equipamento avariado no momento do consumo de serviços;
c) Proteção do computador;
d) Proteção das informações baseadas nos computadores dos usuários;
e) Abuso de uso dos computadores dos usuários;
f) Monitoração clandestina do computador dos usuários;
g) Vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos usuários;
h) Perímetro inseguro.
Em nenhuma hipótese, o Jardim será responsável pela instalação, no equipamento do usuário ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados), em decorrência da navegação na internet pelo usuário.
3. Responsabilidade do Jardim
O Jardim se compromete a cumprir todas as legislações inerentes ao uso correto dos dados pessoais, implementar controles de segurança de forma a preservar a privacidade dos dados utilizados, bem como a garantir todos os direitos e garantias legais dos titulares dos dados.
Poderá ainda, quanto às ordens judiciais de pedido das informações, compartilhar informações necessárias para investigações ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas de fraude ou ameaças potenciais contra pessoas, bens ou sistemas que sustentam o serviço ou de outra forma necessárias para cumprir com obrigações legais. Caso ocorra, os titulares dos dados serão notificados, salvo quando o processo estiver em segredo de justiça.
4. Política de Privacidade
A Política de Privacidade estabelecida e utilizada pelo Jardim trata da utilização dos dados pessoais, fazendo parte de forma inerente do presente Termo de Uso, ressaltando-se o tratamento dos dados pessoais em conformidade com a legislação em vigor.
Para mais informações acesse a Política de Privacidade .
5. Mudanças no Termo de Uso
A presente versão deste Termo de Uso foi atualizada pela última vez em março/2023.
O Jardim se reserva no direito de modificar as presentes normas, a qualquer momento, especialmente para adaptá-las às evoluções dos serviços, disponibilização de novas funcionalidades, supressão ou modificação das já existentes.
Qualquer alteração e/ou atualização do Termos de Uso e da Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no sítio do serviço e deverá ser integralmente observada por Você.
6. Contato
Em caso de dúvidas em relação aos nossos serviços, entre em contato através do nosso canal de atendimento privacidade@escolajardim.com.br.
7. Foro
Este Termo será regido pela legislação brasileira e qualquer reclamação ou controvérsia com base neste será dirimida exclusivamente pelo Foro da Comarca de Taubaté-SP.
Sem prejuízo de qualquer outra via administrativa ou judicial disponível, todos os titulares de dados pessoais têm direito a apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Introdução
Muito mais do que estar em conformidade com a legislação, o Jardim quer conscientizar toda a comunidade escolar sobre a importância da nova cultura da privacidade e da proteção dos dados pessoais.
Com o objetivo de garantir uma relação de confiança, por meio de uma atuação transparente e que assegura mecanismos de participação dos titulares de dados, esta Política de Privacidade descreve como realizamos o tratamento dos seus dados pessoais. Recomendamos que Você conheça as nossas práticas e entenda como seus dados são tratados.
A Escola Jardim das Nações e demais empresas prestadoras dos serviços educacionais e extracurriculares, relacionadas na seção “Controladores” desta Política, têm o compromisso de adotar as melhores práticas relativas à segurança da informação para assegurar-lhes a privacidade e a proteção de seus dados pessoais, conforme determina a Lei nª 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas e regulamentações aplicáveis.
Toda vez que forem utilizadas as expressões “o Jardim”, “nós”, “nosso(a)”, “conosco”, será em referência a todas as empresas responsáveis pela prestação dos serviços educacionais e extracurriculares.
As expressões “você”, “seus”, “suas”, estaremos nos referindo aos usuários de nossos serviços, ou seja, aos Titulares de Dados Pessoais.
Em caso de dúvidas ou para o exercício de seus direitos, Você poderá entrar em contato com nossa Encarregada de Dados através do e-mail privacidade@escolajardim.com.br.
2. Definições
Para começar, é importante apresentarmos alguns termos que serão utilizados ao longo da nossa Política, são eles:
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018;
Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Para fins desta Política, a expressão Dados Pessoais engloba os dados pessoais sensíveis;
Titular: pessoa natural a quem se refere os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Anonimização – Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um Dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou banco de dados;
Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
Plataforma: designa o site https://jardimdasnacoes.com.br/ a plataforma ofertada aos nossos clientes;
Cookies: são arquivos instalados no dispositivo de um usuário que permitem a coleta de determinadas informações, inclusive de dados pessoais em algumas situações, visando ao atendimento de finalidades diversas;
“Cloud Computing” (Computador em nuvem): Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados;
“IP” (Internet Protocol): É o conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet; e
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados no Brasil, conforme definido na LGPD, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
3. Controladores
Os seus dados pessoais são controlados pelas empresas listadas abaixo, que compartilham entre si infraestrutura, sistemas e tecnologias, para que você tenha uma experiência integrada e eficiente dos nossos serviços:
a) Escola Jardim das Nações Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 72.307.481/0001-93, com sede na Rua Benjamin Constant, 79, Jardim das Nações, Taubaté-SP, CEP 12030-170;
b) Colégio Jardim das Nações Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 00.967.607/0001-45, com sede na Rua Benjamin Constant, 70, Jardim das Nações, Taubaté-SP, CEP 12030-170;
c) BH Bastos Educacional LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.310.917/0001-80, com sede na Rua Benjamin Constant, 79, Jardim das Nações, Taubaté-SP, CEP 12030-170;
d) RRC Educacional Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 72.690.522/0001-73, com sede na Rua Benjamin Constant, 79, Jardim das Nações, Taubaté-SP, CEP 12030-170;
e) Jardins Educacional Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 23.389.714/0001-39, com sede na Av. John F. Kennedy, 78, Jardim das Nações, Taubaté-SP, CEP 12030-200;
f) Jardins Educacional Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 23.389.714/0002-10, com sede na Rua Francisco Eugênio de Toledo, 274, Centro, Taubaté-SP, CEP 120580-010;
g) Jardim das Nações Educacional Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 22.653.656/0001-46, com sede na Av. Marginal, 2507, Caminho Novo, Tremembé-SP, CEP 12120-000;
h) Jardim das Nações Educacional Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 22.653.656/0002-27, com sede na Rua Maria do Carmo Ribeiro, 3116, Caminho Novo, Tremembé-SP, CEP 12120-000.
4. Bases legais para tratamento de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é realizado sempre com fundamento em uma das hipóteses legais prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a depender do contexto, finalidade ou dados pessoais envolvidos:
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato: tratamos dados pessoais essenciais para que o Jardim celebre e cumpra contratos com Você;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: O Jardim necessita tratar dados pessoais em razão de obrigações impostas por lei e outras normas próprias de sua atividade;
- Exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- Consentimento: quando Você (ou seu representante legal) manifestamente aceita o tratamento de dados pessoais, quando aplicável.
- Legítimo interesse: quando o Jardim tem o interesse de realizar o tratamento de dados pessoais para apoio e promoção de suas atividades e proteção do exercício regular de seus direitos ou prestação de serviços que beneficiem o titular, mediante análise criteriosa da finalidade e necessidade de tratamento e dos eventuais impactos aos seus direitos e garantias fundamentais.
5. Quais dados tratamos e para qual finalidade
Nós prezamos pela transparência no tratamento dos dados pessoais. Logo, explicaremos aqui quais desses dados são tratamos e para quais finalidades eles são coletados.
Quais dados coletamos? | Para qual finalidade coletamos? |
CADASTRO | |
Responsáveis legais pelo aluno: nome, RG, CPF, data de nascimento, endereço, telefone/celular, e-mail pessoal, profissão, empresa e função que trabalha, telefone/ramal e e-mail comercial; Outro responsável com quem o aluno mora: nome, RG, CPF, data de nascimento, endereço, telefone/celular, e-mail pessoal, empresa e função que trabalha, telefone/ramal e e-mail comercial; Aluno: nome, data de nascimento, naturalidade, curso, série, turno, endereço, cor/raça, imagem (foto e vídeo). Irmãos: nome; Pessoas autorizadas a retirar o aluno da escola: nome, parentesco, RG e telefone
| · Identificar a autenticar Você; · Cumprir as obrigações decorrentes dos nossos serviços e atendimento das obrigações legais e regulatórias; · Possibilitar criação de Conta de Acesso para a utilização dos nossos serviços e de nossos fornecedores e parceiros; · Promover nossos serviços, informar sobre nossos serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações e eventos que consideramos relevantes para Você; · Garantir a validade jurídica de assinaturas eletrônicas em contratos, firmados com o Jardim e proporcionar as operações financeiras solicitadas por Você; · Identificar Você para acesso ambientes do Jardim ou para responder as solicitações efetuadas em nossos canais de atendimento; · Avaliar a sua satisfação quanto aos nossos serviços. |
Candidato a vaga: nome, telefone, e-mail, tipo de vaga, área de atuação, unidade preferencial, currículo (endereço físico, endereço de perfil profissional, cidade onde mora, idade ou data de nascimento, histórico profissional e acadêmico) | · Entrar em contato para participar do processo de seleção e recrutamento a vaga de emprego; · Manter os seus dados em nosso banco de currículos para futuras vagas que possam ter o seu perfil. |
DADOS DE SAÚDE | |
Alunos: alergias, portador de NEE, plano de saúde, restrição de saúde para Educação Física, doenças infantis contagiosas já contraídas, doença congênita, doenças crônicas, hipertensão, epilepsia, diabetes, asma, deficiência, tratamentos e medicações ingeridas, vacinação contra H1N1, COVID.
| · Permitir o monitoramento da saúde e bem-estar dos alunos durante os nossos serviços; · Proteção da vida ou da incolumidade física dos alunos, incluindo atendimento emergencial; · Permitir integração entre escola, família e profissional responsável pelo tratamento do aluno, em prol do melhor desenvolvimento de suas habilidades e do seu aprendizado. |
DADOS BANCÁRIOS | |
Responsáveis legais pelo aluno: número da conta, agência, banco, informações de cartão de crédito | Comprar o pagamento de mensalidade escolar, refeições, material escolar, uniformes, taxas de excursão, etc. |
EVENTOS | |
Participantes: nome, e-mail, telefone, empresa, cargo, imagem e voz | · Cadastrar em nossos eventos; · Identificar e autenticar para acesso em nossos eventos; · Autenticação de segurança; · Divulgação de eventos em nossos canais oficiais (site e redes sociais) e em publicações de imprensa; · Acervo histórico de imagens. |
IDENTIFICAÇÃO DIGITAL | |
Visitante do site: endereço IP da internet que utiliza ao se conectar e acessar a nossa plataforma, informações do formulário. | · Identificar e autenticar Você; · Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros, em especial as estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014 no âmbito dos Nossos Ambientes online |
Na qualidade de Controladora dos dados pessoais, o Jardim é responsável pelos eventuais dados por ele gerados a Você em razão do exercício de atividades de tratamento de dados pessoais que envolvem os serviços prestados.
6. Direitos do titular de dados pessoais
Você, como titular de dados pessoais, possui direitos garantidos na Lei Geral de Proteção de Dados e o Jardim assegura, em qualquer que seja a nossa relação, o direito de:
- Obter confirmação de que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;
- Acessar os seus dados pessoais que são tratados por nós;
- Requerer a correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
- Requerer a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço, respeitando nossa propriedade intelectual e os segredos de nossos negócios;
- Requerer a eliminação de dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na lei;
- Requerer informações sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
- Requerer informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
- Revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, na hipótese em que houver tratamento realizado com base no seu consentimento;
- Manifestar oposição a tratamento que viole o disposto na LGPD.
7. Como os dados pessoais são tratados?
Coleta: Você é o único responsável pela precisão, veracidade e atualização dos dados pessoais fornecidos ao Jardim.
Os dados pessoais serão obtidos quando inseridos ou submetidos voluntariamente por Você em nossa plataforma ou presencialmente em nossas unidades, a exemplo, mas não se limitando ao preenchimento de formulários, contratos, login na conta de acesso no Portal do Aluno, navegação no site e a comunicação por aplicativo de mensagens.
Uso e acesso: Internamente, os dados pessoais somente serão acessados por profissionais devidamente capacitados e autorizados, dentro dos limites legais e respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos das empresas relacionadas na seção “Controladores”, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade.
Armazenamento: Seus dados pessoais serão armazenados em ambiente seguro e controlado, observando as melhores práticas de segurança da informação.
Eles poderão ser armazenados em nosso próprio servidor ou de terceiros contratados para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo, ainda, ser armazenados em nuvem (cloud computing) e/ou outras maneiras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades e serviços.
Término do tratamento e retenção de dados pessoais: De acordo com a legislação vigente, o Jardim utilizará dados pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades descritas nesta Política ou para cumprir com as obrigações legais aplicáveis.
8. Compartilhamento de dados pessoais
Com o objetivo de oferecer uma experiência integrada e mais eficiente a Você, as empresas do Jardim compartilham seus dados pessoais entre si e também com:
- Empresas parceiras, fornecedores e prestadores de serviços essenciais para os serviços do Jardim, e que também possuem a obrigação de garantir a proteção dos dados pessoais, como aplicativo de comunicação, nutricionista, sistema de gestão escolar, serviços de nuvem, seguradora, etc.;
- Profissionais de saúde e de educação devidamente indicados por Você, objetivando o melhor desenvolvimento do aluno e a integração família e escola, como médicos, psicólogos, psicopedagogos, etc.;
- Parceiros de análise de dados, para desenvolver melhorias na plataforma digital, incluindo o desenvolvimento dos nossos produtos e serviços;
- Autoridades judiciais, policiais, governamentais ou outros com quem sejamos obrigados a compartilhar por força de lei, normas ou ordem judicial.
Salvo nos casos previsto acima, o Jardim não vende, não transfere e tampouco dá acesso aos seus dados a terceiros.
9. Transferência Internacional de dados
Caso os dados pessoais sejam transferidos para outro país durante o tratamento, nós adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que os dados pessoais continuem protegidos, e que essa transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos previstos na LGPD e conforme regulamentações e orientações a serem definidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Segurança da informação
O Jardim utilizar medidas de segurança, técnicas e administrativas, para proteger os dados pessoais sob nosso controle. Os esforços visam prevenir, detectar e combater ameaças, como riscos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Para isso, o Jardim conta com regras de boas práticas e de governança que estabelecem condições de organização, procedimentos e normas de segurança, padrões técnicos, ações educativas, mecanismos internos de supervisão e de mitigação de riscos.
No entanto, o Jardim se exime da responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataques de hackers ou crakers, ou quando Você mesmo, por culpa exclusiva, transfere seus dados a terceiro.
O Jardim se compromete a comunicar Você, em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação de segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
Por fim, o Jardim se compromete a tratar os dados pessoais com confidencialidade, dentro dos limites legais.
11. Cookies
O Jardim não armazena, manipula, analisa ou compartilha informações de navegação ou sessão dos visitantes do seu site.
Os cookies que usamos se enquadram em algumas das categorias:
- Cookies necessários: são aqueles utilizados para que o site ou aplicação realize funções básicas e opere corretamente. Por isso, a coleta da informação é essencial para assegurar o funcionamento da página eletrônica ou para a adequada prestação do serviço.
- Cookies próprios ou primários: são os cookies definidos diretamente pelo site ou aplicação que Você está visitando.
- Cookies de sessão ou temporários: são projetados para coletar e armazenar informações quando Você acessa o site. Costumam ser descartados após o encerramento da sessão, isto é, após Você fechar o navegador.
Os cookies necessários para o funcionamento do site não podem ser desabilitados. Conduto, podem ser excluídos por Você em seu navegador a qualquer momento.
12. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
Em caso de dúvidas ou para o exercício de seus direitos, Você poderá entrar em contato com nossa Encarregada de Dados através do e-mail privacidade@escolajardim.com.br.
Antes de respondermos a qualquer solicitação, podemos solicitar que Você nos forneça algumas informações necessárias à confirmação de sua identidade, a fim de evitar possíveis fraudes. Assim, a solicitação será atendida após a validação de identidade do titular.
Salientamos que os direitos do titular não são absolutos e podem não ser aplicáveis em determinadas circunstâncias. Por exemplo, poderemos continuar a realizar o tratamento e manter os dados pessoais, independentemente de sua solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, para cumprir com obrigações legais, contratuais e/ou regulatórias, bem como para resguardar e exercer direitos, inclusive em processos judiciais, administrativos e arbitrais e em outras hipóteses previstas em lei.
13. Alteração na política de privacidade
Esta política poderá sofrer alterações a qualquer tempo, conforme nossas práticas e em observância à legislação aplicável.
Recomendamos que Você a acesse com frequência, ou sempre que houver dúvidas, para acompanhar quaisquer atualizações nesta Política de Privacidade, que estará disponível em nossa Plataforma.
Vigente desde março/2023
